ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contencioso estratégico
full service
As demandas do contencioso estratégico exigem soluções jurídicas individualizadas e complexas. Geralmente, abordam uma interdisciplinaridade entre as áreas do direito e até mesmo de outros ramos do conhecimento. Além disso, envolvem potenciais repercussões econômicas, sociais e/ou políticas. Nelas, as relações entre as partes são marcadas por alta sensibilidade, em face dos direitos debatidos e suas repercussões. Sua atuação envolve um planejamento de risco das manifestações, efeitos das decisões e seus cumprimentos, por meio do domínio do direito processual.
Societário
O direito societário é um ramo do direito empresarial que disciplina as relações entre os sócios, bem como a estruturação e o funcionamento das sociedades comerciais. Esse campo abrange uma ampla gama de questões, desde a formação e organização de empresas até a governança corporativa, fusões e aquisições, reestruturações societárias e dissolução de sociedades.
O direito de infraestrutura é uma área especializada que trata das complexas questões legais envolvidas na modelagem jurídica, financiamento, construção e operação de projetos de infraestrutura pelo setor privado e público. Esses projetos abrangem setores de utilidades (transporte, energia, água, saneamento, telecomunicações), assim como de infraestrutura social (hospitais, parques e urbanização). A atuação nesse nicho tem predominância na contratação de PPPs, concessões, PMIs e MIPs.
Infraestrutura
Direito Agrário
A atuação do DMF no agronegócio se destaca pela compreensão da realidade e das necessidades dos interessados. Trata-se de um ramo especializado que tem ênfase na defesa dos bens imóveis rurais e dos direitos e situações de fato a eles atinentes, por meio de seus contratos específicos, a estruturação de operações próprias (arrendamentos, parcerias, prestação de serviços de colheita, fornecimento de produtos agropecuários, financiamentos, leasing, derivativos, contratos futuros, a termo, etc.), bem como as influências de outras áreas, como o direito tributário, ambiental, regulatório e sanitário.
Tribunais Superiores
Uma das marcas do DMF é a atuação estratégica em processos pontuais na esfera dos Tribunais Superiores pátrios. Aqui, a prestação de serviços é marcada pela compreensão da argumentação envolvida no histórico das relações processuais e seu refinamento, na defesa das pretensões do cliente – o que inclui a construção de memoriais, a interposição de recursos específicos, o tratamento de medidas cautelares e liminares de urgência, e a suspensão de atos particulares ou públicos.
Contratos
O direito contratual contempla uma atuação que abrange desde a área consultiva até eventual fase contenciosa. Nesse nicho, nossos profissionais atuam na estruturação jurídica das negociações entre particulares, bem como nas relações com o Poder Público. Aqui, distinguem-se: o entendimento dos objetivos pretendidos pela parte na contratualização, a gestão dos riscos do contrato e das partes, a gestão da execução dos objetos contratados, o equilíbrio econômico-financeiro, a inadimplência e revisão contratual, e a execução/cobrança das prestações.